Processo 106210/97
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/1997 00:00
Autuado em 04/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 031/97
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 322/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Decisão Definitiva Monocrática   322/ 2017 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/02/2011 Acórdão   162/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
26/06/1997 Resolução   7577/ 1997 OUTROS JCP
24/04/1997 Resolução   4422/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ JPM

Partes
TipoNome
Interessado LAURINDO FERREIRA PASSOS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 07:55 do Protocolo 281646/12
14/10/2011 18:43 AR de devolução dos Autos Físicos
30/05/1997 14:35 do Protocolo 206983/97

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2018 1742 Decisão Definitiva Monocrática nº 322/2017
18/02/2011 287 Acórdão nº 162/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1949/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 444/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2018 15:05 DP  
10/11/2017 09:40 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2018 -
10/11/2017 09:40 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 322/2017 -
08/11/2017 11:37 SMPjTC Parecer nº 8618/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e Registro.
15/03/2011 11:44 COFAP Parecer nº 8232/2017 - Aposentadoria. Pelo registro. Ao MPC para manifestação.
10/02/2011 13:27 S2C Acórdão nº 162/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 125/2011 -
10/02/2011 09:10 DG  
16/12/2010 08:20 GCNB  
04/11/2010 13:04 SITIO  
27/10/2010 11:54 GCNB  
21/10/2010 14:24 DP Despacho Processual Diverso nº 330/2010 -
19/10/2010 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1949/2010 -
11/03/2010 16:14 SMPjTC Despacho nº 28/2010 - sobrestamento Considerando que não houve decisão terminativa no Protocolo nº. 258541/97 - que versa sobre a admissão do servidor - opina este Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo sobrestamento dos autos, nos moldes do art. 427, caput, do Regimento Inte
10/03/2010 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 444/2010 -
13/11/2008 16:13 DIJUR Informação nº 677/2010 -
13/11/2008 13:55 S1C  
03/11/2008 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2993/2008 -
17/07/2008 10:16 SMPjTC Parecer nº 18994/2008 - sobrestamento Ementa: PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO FINAL DA DECISÃO JUDICIAL QUE COMBATE A NEGATIVA DE REGISTRO À ADMISSÃO DO INTERESSADO.
07/07/2008 12:29 DIJUR Parecer nº 11385/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
03/07/2008 16:48 DP  
02/07/1997 09:15 DP Processo em remessa externa

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